Astra apoia programas nas frentes de cultura, esporte e cidadania por meio de diferentes leis
Você já deve ter ouvido falar nas leis de incentivo fiscal, mas sabe como elas funcionam? O objetivo destas leis é permitir que empresas direcionem parte de seus impostos para projetos culturais, esportivos e de cidadania.
Além das contribuições federais feitas através da dedução do Imposto de Renda (IR), os incentivos abrangem as esferas municipais, através do Imposto Sobre Serviços (ISS), e estaduais, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conheça algumas leis de incentivo:
A mais conhecida é a Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Rouanet). Essa lei surgiu em 1991 e possibilita que projetos (previamente aprovados) sejam realizados para a população, como peças de teatro, musicais, filmes, shows, entre outros.
Os estados também possuem leis de incentivo à cultura. São Paulo, por exemplo, possui o Programa de Ação Cultural (ProAC),que é destinado exclusivamente a produções culturais do estado.
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte surgiu em 2006 e tem como intuito impulsionar diferentes modalidades esportivas no Brasil, seja através de eventos, campeonatos ou serviços relacionados ao meio esportivo.
Da mesma forma que a ProAC, Lei Paulista de Incentivo ao Esporte também atua no estado de São Paulo, e busca fomentar o meio esportivo proporcionando melhores condições aos atletas.
O PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) são leis que incentivam projetos voltados para a saúde e que entraram em vigor em 2012. A primeira está relacionada a projetos que contribuam de alguma forma para o tratamento de pacientes com câncer ou com análises e estudos sobre a doença; já a segunda tem como objetivo captar recursos para projetos que ofereçam ajuda a pessoas com deficiência.
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) é direcionado as crianças e adolescentes. O COMDIPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) é voltado ao público da terceira idade.
Leis de incentivo no âmbito da Astra:
Atualmente, a Astra faz parte de um seleto grupo de empresas brasileiras que destina parte de seus impostos para projetos aprovados por leis de incentivo. Anualmente, a empresa faz contribuições para diferentes projetos.
Em 2020, a Astra destinou R$ 1.039.418,06 para projetos cadastrados em leis de incentivo à cultura, como os Concertos Astra-Finamax, o Instituto Bacarelli, Programa Canarinhos da Terra e muitos outros.
No mesmo ano, na frente de esportes, foram destinados R$ 472.325,72 para a Escolhinha de Triathlon Formando Campeões, Circuito das Serras e Acqua Paradesportiva – projetos devidamente aprovados nas leis de incentivo ao esporte.
Por fim, a Astra direcionou, ainda em 2020, R$ 475.936,00 para os conselhos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, ONG Sorri Bauru, Centro Infantil Boldrini e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência. As destinações foram feitas por meio de leis como PRONAS/PCD, PRONON, CMDCA e COMDIPI.
